1. Objeto e Limitação de Acesso

O Descomplica Questões disponibiliza um banco de dados para treinamento. O acesso é pessoal e limitado às ferramentas, disciplinas e funcionalidades específicas do plano contratado. A titularidade do plano não garante acesso a produtos lançados separadamente como "Extras" ou "Simulados Premium", salvo se especificado no ato da compra.

2. Gestão de Planos e Compras Avulsas

A plataforma oferece acessos por tempo determinado (7 ou 30 dias). 2.1. Inexistência de Recorrência: Não efetuamos cobranças automáticas em seu cartão. Após o fim do período, o acesso expira e exige uma nova compra manual. 2.2. Loja Interna: O usuário poderá adquirir créditos, simulados ou materiais avulsos que possuem regras de acesso próprias, independentes do plano principal.

3. Política de Tratamento de Dados de Pagamento

A segurança financeira é processada através do ecossistema WooCommerce + Mercado Pago. 3.1. Sigilo Total: O Descomplica Questões utiliza criptografia SSL. Dados sensíveis como número do cartão, CVV e data de validade são processados em ambiente isolado pelo Mercado Pago. 3.2. Não Armazenamento: Em hipótese alguma o nosso servidor local armazena ou tem acesso aos seus dados de cartão de crédito. Recebemos apenas a confirmação da transação para liberar seu acesso.

4. Privacidade e LGPD

Coletamos seu Nome e E-mail para identificação e histórico de desempenho para fins estatísticos de estudo. Seus dados nunca serão vendidos ou compartilhados com terceiros para fins de marketing.

5. Conduta e Banimento

É proibido o compartilhamento de login. O sistema detecta acessos simultâneos de localizações distintas. A violação implica em bloqueio imediato da conta sem restituição de valores.

6. Descontinuidade e Interrupção

Reservamo-nos o direito de realizar manutenções técnicas que podem interromper o serviço brevemente. 6.1. Fim do Projeto: Caso o projeto Descomplica Questões não tenha mais continuidade, o serviço poderá ser interrompido definitivamente. Nestes casos, garantiremos o acesso aos usuários com planos vigentes até o término do período já pago.